Ei você, escritor ou futuro escritor, sabe como funciona o registro de livros? A CM te explica!

Primeiro precisamos entender que o registro de obras literárias denomina-se Direito Autoral e é um processo, feito através da Biblioteca Nacional, que concede direitos exclusivos ao criador da obra, protegendo-a de complicações como plágio e pirataria.

Prepare a obra para envio

Para começar, prepare a obra para o envio. Você precisa prestar atenção em alguns pontos como, por exemplo, se for uma obra inédita é requisitado apenas uma única via, com todas as páginas numeradas e rubricadas. Importante! Não grampeie ou encaderne. Na capa é necessário algumas informações básicas, como nome da obra e dados do autor. Se for uma obra já publicada, você deve enviar 2 exemplares.

Documentação

Essa é a hora da documentação! Antes de mais nada, realize um pagamento a GRU, lá você deve preencher um formulário com alguns dados específicos, imprimir o boleto e efetuar o pagamento. Depois, preencha o formulário de requerimento de Registro ou Averbação, nesse momento você precisa baixar o formulário, imprimir e preencher à mão. Por fim, reúna toda a documentação geral e específica e coloque em um envelope.

Ufa! Agora é só encaminhar a sua solicitação de registro, enviando via correio, SEDEX ou carta registrada, você também pode entregar presencialmente em um dos Postos Avançados do EDA. Feito isso, agora é só aguardar o certificado!

 

Continue aqui para entender tudo sobre como funciona o registro de livros!

Como fazer registro de livros?

Embora o processo seja realizado parcialmente online, é importante enfatizar que, pelo fato das etapas serem bastante burocráticas e exigirem cautela, é vantajoso receber a orientação de um profissional adequado, como o advogado especialista em Direito Autoral, que tem o conhecimento necessário e pode te guiar devidamente, evitando dores de cabeça!

Agora, você já sabe como funciona para registrar a sua obra literária, então vamos te dar uma dica! Aqui na CM Registro de Marca e Direito Autoral, você encontra excelentes especialistas dispostos a te auxiliar com esses processos. Que tal esclarecer as suas dúvidas? Te esperamos por aqui!