Despachos do INPI no processo de marcas

Muitas vezes em palestras me perguntam para que procurar um profissional especializado em Registro de marcas, visto que o INPI é público e seu acesso também. O que ocorre é que o processo do INPI, embora seja de acesso público e qualquer pessoa ou empresa possa ingressar com o pedido, demanda de alguns cuidados, como [...]

By |2022-05-20T13:57:12-03:0020/05/2022|Direito Autoral, Domínio, Marcas|0 Comments

Como obter registro por composição musical?

As obras musicais são um patrimônio cultural nacional e seus direitos são protegidos pela lei de direitos autorais, podendo ser registrados arranjos musicais, composições musicais, letras e partituras de músicas. O registro por composição musical é o Direito Autoral, feito pela Biblioteca Nacional ou pela Es­cola de Mú­sica da UFRJ, e que dá ao compositor [...]

Como funciona o registro de livros?

Ei você, escritor ou futuro escritor, sabe como funciona o registro de livros? A CM te explica! Primeiro precisamos entender que o registro de obras literárias denomina-se Direito Autoral e é um processo, feito através da Biblioteca Nacional, que concede direitos exclusivos ao criador da obra, protegendo-a de complicações como plágio e pirataria. Prepare a [...]

By |2021-08-09T11:27:07-03:0009/08/2021|Acompanhamento, Direito Autoral|0 Comments

Cópia de produto patenteado: o que fazer?

Patentear a sua invenção é uma forma de proteger a sua ideia e o tempo que você investiu na criação de algum produto. Mas e se mesmo tendo uma patente do meu produto, eu me deparar com um idêntico vendido ou fabricado por outra empresa, por exemplo? O que fazer em uma situação como essa? [...]

Quando uma marca é referência para outra marca

A marca de bebidas mais famosa e rica do mundo, a Coca Cola, emprestou seu nome para a criação de uma coleção de esmaltes exclusiva da grande Risque. A Risque uma empresa de 40 anos, líder no segmento de esmalte, e é pioneira no batismo de produtos com nomes inusitados. Com a coleção exclusiva da [...]

By |2020-01-23T17:11:43-03:0023/01/2020|Direito Autoral, Marcas, Patente|0 Comments

Patente do smartphone dobrável da Xiaomi

A fabricante smartphones chinesa Xiaomi, que está ganhando o mundo com sua tecnologia, registrou uma patente de um novo celular que promete revolucionar o mercado a partir do próximo ano: o smartphone dobrável. A empresa ainda não lançou o produto, mas como é fundamental ter a patente registrada da inovação, como já falamos AQUI em [...]

By |2019-12-19T11:52:09-03:0019/12/2019|Direito Autoral, Patente|0 Comments

Direitos autorais: quem pode requerer?

O que são direitos autorais? Quem pode receber? Como registrar? Essas são perguntas pertinentes e extremamente importantes a serem respondidas para quem lida com uso de propriedade intelectual. É o caso de músicas, produção de livros, apostilas, entre outras criações desenvolvidas pelo intelecto de alguém. Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma [...]