Muitas vezes em palestras me perguntam para que procurar um profissional especializado em Registro de marcas, visto que o INPI é público e seu acesso também. O que ocorre é que o processo do INPI, embora seja de acesso público e qualquer pessoa ou empresa possa ingressar com o pedido, demanda de alguns cuidados, como [...]
As obras musicais são um patrimônio cultural nacional e seus direitos são protegidos pela lei de direitos autorais, podendo ser registrados arranjos musicais, composições musicais, letras e partituras de músicas. O registro por composição musical é o Direito Autoral, feito pela Biblioteca Nacional ou pela Escola de Música da UFRJ, e que dá ao compositor [...]
Apesar de muito parecidas e motivo de muita dúvida, o registro de marca e o domínio são coisas completamente diferentes. Enquanto a marca protege a identidade da empresa em todos os âmbitos e é regida pelo princípio da especialidade, o domínio é a identificação da empresa na internet. No artigo de hoje vamos te falar [...]
