Parece coisa de filme, mas não é. O roubo de identidade é algo sério, e basicamente é o que acontece com empresas que não têm suas marcas registradas devidamente junto ao INPI. Após anos de trabalho e de construção de patrimônio e credibilidade, o proprietário pode descobrir que há outra empresa se valendo de seu nome e, se não há registro, não tem como brigar por ele.

Descobrir que a marca que você usa já está havia sido registrada por um terceiro pode ser um grande golpe, inclusive por conta dos custos que envolvem uma alteração, como embalagens, cartões de visita, papelaria, links de sites e redes sociais. Além daquilo que é mais valioso, que é seu nome na boca dos seus clientes.

É comum a justiça receber processos de marcas que travam grandes disputas pelo nome que utilizam. Alguns casos ganham destaque. Conheça:

1. iPhone da Apple X Iphone da Gradiente

O maior sucesso comercial da Apple teve problemas em vários países do mundo por conta do registro da marca já ter sido feito por outras empresas locais. Por conta do princípio da territorialidade, o que significa que o registro de marca só vale dentro do país onde foi solicitado, a empresa teve que solicitar registro em todos os países que passou a comercializar seus produtos.

No entanto, no Brasil, quando a Apple lançou mundialmente seu inovador smartphone, em 2007, o registro da marca “Iphone” já estava em um processo quase finalizado para a empresa Gradiente. Em 2008 o registro da marca foi concedido a esta empresa, o que impediria a Apple de comercializar aqui sua estrela de vendas utilizando esta marca.

A Apple teve seu pedido (marca iPhone) indeferido pelo INPI e recorreu à justiça brasileira e teve a decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a decisão, a Gradiente não tem o domínio exclusivo do termo. Com isso, a Apple não precisou pagar como indenização uma parte do valor das vendas de todos os iPhones no Brasil e a Gradiente ainda poderá usar a marca “G Gradiente iphone”, mas nunca “iphone” sozinho – isso porque a Apple conseguiu, na Justiça, anular parcialmente o registro, impedindo que a Gradiente usasse o termo “iphone” isoladamente.

2. Nativus

A banda de reggae Natiruts ganhou esse nome após um processo judicial. Isto porque a banda estourou nacionalmente com o nome Nativus. Porém, uma banda de Santa Catarina já havia registrado a marca e iniciaram com um processo judicial contra a banda de reggae, obrigando a banda de Brasília a mudar seu nome e reestruturá-lo no cenário da música.

3. Victoria’s Secret X Thomas Pink

O Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido precisou definir uma disputa entre as duas marcas, A linha “PINK”, voltada para o público mais jovem da empresa americana Victoria’s Secret, enfrentou problemas ao ser comercializada na Europa, devido à grife britânica de Thomas Pink, que atua no continente desde 1984.

4. Roberto Carlos cantor X Roberto Carlos corretor

Em 2015, a Editora Musical Amigos Ltda., responsável pelo cantor Roberto Carlos, moveu uma ação contra o corretor de imóveis de Vila Velha (ES) Roberto Carlos Vieira, alegando que ele estaria usando indevidamente como nome fantasia a marca registrada do cantor. A ação foi julgada improcedente, porque segundo o magistrado, o profissional apenas utilizou seu nome civil como comercial, que, coincidentemente, é o mesmo do artista.