Digamos que você tem a sua marca registrada, e seu negócio já está conhecido entre as pessoas da região, ou até mesmo nacional ou mundialmente. No entanto, por algum motivo, você precisa vender a empresa. A dúvida é: como faço em relação ao registro dessa marca? O comprador precisará trocar o nome e registrar uma nova marca? Como garantir que essa notoriedade não se perca junto com esse nome?

Uma marca é um bem, que você adquiriu e trabalhou, acrescentando valor a ele, assim como bens materiais físicos dentro do seu negócio. A marca tem conteúdo econômico e pode ser, dessa forma, transferida para outra pessoa, física ou jurídica. Esse procedimento é chamado de transferência de titularidade ou transferência de direitos.

Uma solicitação de transferência de titularidade pode ser feita a qualquer momento após o pedido de registro de marca no INPI. Isso significa que ela pode ser feita tanto em pedidos de registro, como em registros já concedidos.

É comum que sejam solicitadas transferências em caso de negócios vendidos a terceiros e também quando o titular da marca deseja transferir a titularidade de sua pessoa física para a pessoa jurídica da qual é sócio.

Se possuo uma marca registrada, é possível vendê-la?

 

Também acontecem os seguintes casos que implicam na venda da marca:

  • O produto já não traz o faturamento esperado para sua empresa;
  • Um concorrente faz uma oferta;
  • Você identificou uma nova oportunidade de mercado e pretende se desfazer de uma linha de produtos para focar em algo mais rentável.

Não ter sua marca registrada pode trazer prejuízos na venda da empresa

As marcas que possuem registro no INPI garantem que somente aquele titular possa comercializá-la e no caso de venda, tem o direito de usar com exclusividade uma marca com ótima reputação.

Imagine agora a situação de quem não investe na criação de uma marca forte, na construção de uma reputação ou ao menos pensa em registrar sua marca. Quando estas decidem interromper a produção do produto que era identificado por elas, ao invés de terem um ativo que pode ser vendido gerando caixa para empresa, ficam com um investido que não mais gerará retorno algum e que dificilmente será vendido, pois, não tendo o registro da marca, ninguém irá querer comprar de você algo que não se sabe se terá exclusividade ou não no mercado.

Obviamente que quanto maior a empresa é, e mais notoriedade ela tem, maiores os valores de negociação, mas ter o registro da marca pode garantir parte do retorno do que se investiu quando finalizar a linha de produção ou deixar de prestar um serviço.

O caso de venda da marca é só mais um para ressaltar a importância de registrar sua marca. Se esta não estiver registrada, quando seu negócio for vendido, você corre o risco de perder todo o investimento realizado no desenvolvimento da marca, desde o branding até a construção da reputação.