Muitos clientes nos perguntam, durante o processo de registro, ou mesmo após esse período, sobre a identidade visual de sua marca. A grande dúvida é: existe necessidade de alteração ou atualização do registro se a identidade visual da empresa for modificada após o registro da marca?

A escolha da sua marca e o processo de registro requer muito cuidado, principalmente no que diz respeito à observação de uma série de regras estabelecidas pela legislação e instruções normativas do próprio INPI. O momento de apresentação do seu pedido é fundamental, pois ele irá determinar não apenas o sucesso ou não do processo de registro, mas também o alcance dos seus direitos. Por isso, sempre orientamos que procure orientação de escritório especializado.

A regra geral é que uma vez apresentado o pedido ele não poderá sofrer qualquer alteração, ou seja, ele será analisado como base no que foi apresentado no momento da solicitação. Existem, todavia, algumas hipóteses em que alterações são admitidas, seja em função de erros ou mesmo mudança de titularidade, por exemplo.

É normal que após um tempo de marca, o empresário decida escolher uma nova cor, mudar a fonte das letras, fazer uma estilização ou agregar uma imagem diferente àquela que usava antes. Isso, é claro, quando a agência não sugere uma completa reestruturação, muito comum de acontecer com marcas famosas.

Neste caso, o que fazer então se você já possui um registro ou processo em andamento no INPI e sua marca é modificada?

Não será possível alterar o seu pedido de registro, nem mesmo seu certificado, caso já tenha sido concedido. Aliás, nem mesmo na renovação do registro é possível “renovar a marca”. Mas, então, devo começar o processo novamente?

A concessão do registro garante o seu uso com exclusividade em todo território brasileiro, ou seja, só você poderá usá-la. Mas esse limite é justamente estabelecido pelo que consta em seu certificado. Em outras palavras, é aquela marca que está lá no certificado, ou mesmo aquela que está em processo de análise que será objeto de exclusividade.

Uma alternativa é buscar o registro dessa nova apresentação. Não do nome, ou seja, da marca em si, mas da logomarca e variações utilizadas.

Sua identidade tem a ver com a sua marca, e na maioria dos casos, não é preciso mudar o registro da marca com a alteração do layout da empresa

Sua identidade tem a ver com a sua marca, e na maioria dos casos, não é preciso mudar o registro da marca com a alteração do layout da empresa

O caso deve ser analisado individualmente, mas em geral, devo realizar um novo registro se:

1. Criei uma fonte nova para estilizar a minha marca
2. Inseri um elemento novo na minha marca
3. Alterei o “desenho” da minha marca
4. Inseri um logo

Entretanto pode não ser necessário se:

1. Passei a usar cores diferentes
2. Tenho marca nominativa e uso diferentes fontes para divulgar minha marca
3. Coloquei uma expressão de uso comum na divulgação da minha marca